PMOC · Lei 13.589/2018
PMOC com ART e alguém que responde por ele.
A gente faz o PMOC do seu prédio, o plano de manutenção que a Lei 13.589 exige. Todo mês, cada máquina é limpa, testada e registrada com foto.
Visita técnica gratuita. A gente conta as máquinas, avalia o sistema e manda a proposta por escrito.
O que é o PMOC
O Plano de Manutenção, Operação e Controle é o documento que organiza a manutenção do ar condicionado de um prédio: quais máquinas existem, o que é feito em cada uma e com que frequência. A Lei 13.589/2018 tornou o PMOC obrigatório para edifícios de uso público e coletivo climatizados, como lojas, escritórios, clínicas, escolas e áreas comuns de condomínios. O plano precisa ter um responsável técnico habilitado.
O que está incluído
- Levantamento e cadastro de todas as máquinas
- Plano de manutenção com periodicidade por equipamento
- ART registrada no CREA-RJ e responsável técnico
- Visitas preventivas no calendário combinado
- Limpeza de filtros, higienização de serpentina e dreno
- Medição de pressão, corrente e temperatura
- Relatório com checklist e fotos a cada visita
- Etiqueta com QR em cada máquina, com o histórico
- Documentação pronta para vigilância sanitária e vistoria
- Análise da qualidade do ar com laboratório parceiro (quando exigido)
PMOC de papel × PMOC Clima10
| PMOC de papel | PMOC Clima10 |
|---|---|
| Plano genérico guardado na gaveta | Plano feito máquina por máquina |
| Ninguém sabe o que foi feito | Relatório com foto de cada visita |
| Assinatura sem vínculo | ART registrada e responsável técnico nomeado |
| Você corre atrás do fornecedor | Calendário fixo e aviso antes de cada visita |
Para quem
Perguntas frequentes
Minha empresa precisa de PMOC?
Se o prédio é de uso público ou coletivo e tem ar condicionado, a Lei 13.589/2018 exige o PMOC. Na dúvida, a gente avalia na visita técnica.
Quem pode assinar o PMOC?
Um profissional habilitado, que registra a responsabilidade no conselho de classe. Na Clima10, o responsável técnico é engenheiro registrado no CREA-RJ e emite a ART de cada contrato.
Mas não é só acima de 60.000 BTU?
Não. Esse número (5 TR) vem da Portaria 3.523/98 e define quando é obrigatório ter responsável técnico habilitado. Some todas as máquinas: 6 splits de 12.000 BTU já dão 72.000.
Quem fiscaliza no Rio?
A Vigilância Sanitária municipal (IVISA-Rio) e a estadual, além da Anvisa. Na prática, quem mais cobra é shopping, condomínio, rede, seguradora e licitação.
A RE 09 da Anvisa ainda vale?
Não. Ela foi revogada em julho de 2024. Hoje a referência para qualidade do ar é a ABNT NBR 17037.
O PMOC precisa ser registrado em algum órgão?
Não. Ele precisa estar disponível no local para a fiscalização e pode ser digital. A gente envia uma cópia por e-mail e o histórico fica acessível pelo QR de cada máquina.
Já tenho PMOC com outra empresa. Vocês assumem?
Sim. Refazemos o inventário máquina por máquina, aproveitamos o histórico que você tiver e registramos a nossa ART. A empresa anterior dá baixa na ART dela.
Como eu acompanho o serviço?
A cada visita você recebe o relatório com checklist e fotos de cada máquina. Cada equipamento tem uma etiqueta com QR que abre o histórico.
Quais regiões vocês atendem?
Toda a cidade do Rio e os municípios da Região Metropolitana, incluindo Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá e a Baixada. Ainda não atendemos a Região dos Lagos e a Serra.
O que acontece se eu não tiver PMOC?
A fiscalização é da vigilância sanitária. Sem o plano, a empresa fica sujeita às penalidades da Lei 6.437/1977, que vão de advertência a multa e interdição.
De quanto em quanto tempo é a visita?
Depende do tipo e da quantidade de máquinas. O mais comum é visita mensal, com itens trimestrais e semestrais.
Vocês atendem máquinas de qualquer marca?
Sim. Split, piso-teto, cassete, multi split e VRF.
Quanto custa?
O valor é mensal e depende do número de máquinas. Você recebe a proposta por escrito depois da visita técnica.
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