Resposta curta: "PMOC de gaveta" é o plano comprado só para ter o papel. Foi assinado sem vistoria, não descreve as máquinas reais e não tem registro de que a manutenção foi feita. Na fiscalização, ele não protege a empresa: o que a Vigilância Sanitária quer ver é a execução, máquina por máquina.
Por que isso acontece
Porque o PMOC virou item de checklist. Shopping, condomínio e seguradora pedem "o PMOC", a empresa procura o mais barato e recebe um documento genérico em poucos dias, às vezes feito a distância, por alguém que nunca foi ao local. O documento existe, mas a manutenção não.
Os 7 sinais
- Ninguém foi ao local. O PMOC chegou por e-mail sem vistoria. Se não houve inventário, o plano não descreve as suas máquinas.
- O inventário não bate. Faltam máquinas, sobram máquinas, as capacidades estão erradas ou não dizem onde cada uma fica.
- Checklist genérico. Um checklist único "para todos os splits" não comprova nada. A ABRAVA é clara: o registro precisa ser individual por equipamento.
- Não há relatórios de visita. Existe o plano, mas não existem registros datados de que as rotinas foram feitas.
- Não há ART ou TRT do seu contrato. Assinatura no documento não é o mesmo que responsabilidade técnica registrada no conselho.
- O laudo de ar cita a RE 09 como vigente. Ela foi revogada em julho de 2024. A referência atual é a ABNT NBR 17037.
- Ninguém sabe onde o PMOC está. Ele precisa estar disponível no local para a fiscalização, em papel ou digital.
Se a sua empresa marcou dois ou mais itens, o PMOC provavelmente não resiste a uma fiscalização.
O que um PMOC de verdade tem
- Inventário feito no local, máquina por máquina.
- Plano com rotinas e frequências definidas pelo responsável técnico.
- ART ou TRT registrada para o seu contrato.
- Relatório de cada visita, com checklist individual e fotos.
- Laudo de qualidade do ar de laboratório acreditado, conforme a NBR 17037.
- Tudo guardado e fácil de mostrar.
Quanto custa o barato
A multa por infração sanitária vai de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão (Lei 6.437/1977), em dobro na reincidência, e pode vir com interdição. Além disso, ar sem manutenção gasta mais energia, quebra mais e piora o ar que os seus clientes e funcionários respiram.
Como a Clima10 trabalha
Visita técnica gratuita para contar as máquinas, PMOC com ART no CREA-RJ, manutenção no calendário e relatório com foto de cada máquina a cada visita. Cada equipamento recebe uma etiqueta com QR que mostra o histórico.
Perguntas frequentes
PMOC feito a distância vale?
O plano precisa refletir as máquinas reais e vir com registro de execução. Sem vistoria e sem manutenção registrada, ele não cumpre o objetivo da lei.
Posso aproveitar o PMOC que já tenho?
Sim, como ponto de partida. A nova empresa confere o inventário no local, corrige o que estiver errado e registra a própria ART.
Quanto tempo leva para regularizar?
Depois da visita e do contrato assinado, o inventário e o registro da ART são feitos antes da primeira visita de manutenção.
Fontes: Lei 13.589/2018; Lei 6.437/1977; ABRAVA, PMOC perguntas e respostas (set/2024); RDC Anvisa 886/2024.